Cursos superiores brasileiros podem ter a qualidade reconhecida no Mercosul. A primeira chamada para a inscrição das instituições no processo conhecido como acreditação foi lançada na última segunda-feira (11). A acreditação é a atribuição de uma espécie de selo de qualidade aos cursos superiores. Após avaliação, o curso recebe um atestado de qualidade, reconhecido internacionalmente. Este ano, serão avaliados os de agronomia e arquitetura.
A ação faz parte do Sistema de Acreditação Regional de Cursos Universitários do Mercosul (ArcuSul), que prevê o reconhecimento da qualidade acadêmica de cursos do Brasil, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai, integrantes do Mercosul, e da Venezuela, do Chile e da Bolívia, países associados. A validade do crédito é de seis anos.
O objetivo do sistema é melhorar o nível dos cursos da região do Mercosul e estabelecer padrões de qualidade. Metas de curto prazo prevêem maior facilidade de intercâmbio estudantil e de professores entre os cursos reconhecidos, além de atalhos no processo de revalidação de diploma.
A médio prazo, pretende-se instituir um sistema de formação conjunta entre as universidades reconhecidas, pelo qual os estudantes poderão fazer metade do curso em uma instituição e metade em outra.
As metas de longo prazo dizem respeito ao livre trânsito de profissionais - uma pessoa formada no Brasil pode trabalhar no Uruguai, por exemplo - e ao reconhecimento da acreditação do Mercosul na Europa. "O livre trânsito de profissionais ainda depende de uma negociação na área de trabalho do Mercosul. À medida que avançamos na acreditação acadêmica, damos subsídios para discussões sobre exercício profissional", diz o presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes), Sérgio Franco.
Segundo Franco, o curso de agronomia foi escolhido para a primeira chamada por ter participado da fase de testes do sistema. Já o de arquitetura foi selecionado por uma questão de logística, pela quantidade de cursos existentes na região do Mercosul.
As próximas chamadas, que ocorrem a cada seis meses, serão feitas para odontologia, enfermagem, engenharia, medicina e medicina veterinária. "A proposta, em princípio, é começar com os cursos que tenham características semelhantes entre os países", explica o presidente da Conaes.
A inscrição das instituições é voluntária. Elas podem ser públicas ou privadas, mas devem ter caráter universitário. Ou seja, oferecer ensino, pesquisa e extensão. Serão chamados para a acreditação no Mercosul 50 cursos em cada uma das duas áreas. O Brasil vai ter direito a 20 de cada uma delas.A intenção é conseguir mais vagas para o Brasil, pela desproporção do tamanho do país em relação aos demais.
Hoje, no país, há quase 200 cursos de agronomia e cerca de 500 de arquitetura. "Vamos usar como critério de escolha a qualidade dos cursos, definida pelos dados do Sinaes. Os cursos mais bem colocados na avaliação do Ministério da Educação terão prioridade", afirma Franco.
As instituições que desejarem participar da seleção têm de se apresentar à Conaes. O primeiro passo é a manifestação de interesse, até o dia 11 de outubro. Em seguida, será aberto o período de inscrições. Aceita a inscrição, a instituição preencherá uma auto-avaliação e receberá a visita de uma comissão internacional de especialistas, que avaliará aspectos do funcionamento do curso, como o projeto pedagógico, a infra-estrutura, o corpo docente e a inserção institucional.
A partir da avaliação, é gerado um relatório. Se positivo, a Conaes o homologa e o apresenta à Rede de Agências Nacionais de Acreditação. Da rede, o documento é apresentado na reunião de ministros de educação. Se aprovado, passa a ter validade, e a instituição recebe a acreditação. O processo todo dura um ano.
Conteúdo Extraido do G1
