Constituição de 88: veja o que pode cair na prova

Neste ano, se completaram duas décadas da promulgação da Nova Constituição - o resultado mais significativo da saída dos militares do poder. Durante um ano e oito meses, entre 1987 e 1988, deputados constituintes, eleitos para escrever a nova Carta Magna, debateram sobre o que deveria ser regulamentado pela lei máxima da Nação.

Entre as principais novidades que passaram a valer em 5 de outubro de 1988 estão o voto para analfabetos e jovens a partir de 16 anos e eleições diretas para a Presidência da República. Além disso, a Constituição instituiu o Sistema Único de Saúde e deu forma ao direito do consumidor e à defesa da criança e do adolescente.

Apesar de ser pouco lembrada pelos principais vestibulares, a Constituição, por fazer aniversário este ano, poderá aparecer em algumas bancas. Segundo o professor de história do Unificado Felipe Pimentel, um ponto importante é que a Assembléia Constituinte foi o primeiro momento em que o Partido dos Trabalhadores (PT) participou efetivamente das decisões políticas, já que havia se negado a escolher o presidente na votação do Colégio Eleitoral, em 1985, que elegeu Tancredo Neves - o mineiro morreu antes da posse, dando lugar ao primeiro presidente civil depois da ditadura, José Sarney.

"Na Constituinte, figuras como o presidente Lula participaram ativamente", diz Pimentel. O professor ressalta, porém, que universidades como a federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) costumam encarar a Constituição de 1988 como uma carta detalhada demais, que tenta resolver problemas demais. "Tenta resolver os entulhos da ditadura. Se preocupa em tomar conta de todas as esferas da vida, então legisla sobre mais do que deveria", opina.

Mesmo assim, o aluno pode pensar na Carta como o ponto culminante de outro processo histórico, esse sim muito abordado no vestibular: a abertura democrática do país no início dos anos 1980. Como o último governo militar, de João Figueiredo, finalizou a transição "lenta, gradual e segura" idealizada pelo general antecessor, Ernesto Geisel, empurrado por episódios como o atentado do Riocentro e pela campanha das Diretas Já.

"É mais raro aparecer uma questão sobre a situação política atual no Brasil, mas a respeito da redemocratização se fala bastante", diz Pimentel. Uma coisa se liga à outra - para se ter uma idéia, nos últimos 13 anos, o Brasil foi governado por dois ex-deputados constituintes: Fernando Henrique Cardoso e Lula.
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Crise nos mercados também cai na prova

No último mês, as bolsas caíram no mundo todo. No verão podem cair também no vestibular: a crise financeira que está arrastando bolsas de valores pelo planeta, incluindo a brasileira, pode ser relacionada em provas de História ou Geografia a questões importantes como a Grande Depressão e a globalização.

Uma comparação óbvia, feita a todo momento por economistas nas notícias sobre a crise atual, é com a quebra da bolsa de Nova York em 1929. Foi quando a valorização irreal das ações das empresas americanas acabou provocando a fuga dos investidores - todos tentaram vender seus papéis ao mesmo tempo, e em minutos eles já não valiam nada. Poupanças de milhões de pessoas sumiram de uma hora para outra, praticamente parando a economia dos Estados Unidos. Economia americana parada, mundo estagnado: era a Grande Depressão, que afetou quase todos os países. No Brasil, uma conseqüência direta da crise foi a Revolução de 30 e a ascensão de Getúlio Vargas sobre os enfraquecidos barões da república do café com leite, segundo o professor de História do Elite Vestibulares Rafael Menezes.

Na Alemanha, Hitler aproveitou-se da situação de extrema pobreza e inflação galopante, provocadas pela derrota na I Guerra Mundial e agravadas pela Grande Depressão, para ascender ao poder. E, nos Estados Unidos, o New Deal, plano de recuperação do presidente Franklin Roosevelt, colocou o Estado a gerar empregos com obras públicas: escolas, hospitais, redes de esgoto, construção de casas avalizadas pelo governo, 400 mil quilômetros de estradas procuraram gerar empregos para movimentar a economia - e fundaram as bases de infra-estrutura que permitiram aos EUA a estrondosa produção de armas e suprimentos decisiva na II Guerra Mundial.

Menezes lembra que, sempre em momentos de crise, os rumos econômicos são questionados. "Em 1929, a falta de regulação levou ao colapso. Foram, então, fundadas as bases do welfare state (estado de bem-estar social). Podemos nos questionar se não acontece o mesmo hoje - qual o papel do governo Bush nessa crise", diz.

O professor lembra ainda que a crise financeira está mostrando que o discurso das entidades econômicas mundiais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), sempre foi de que não houvesse intervenção do Estado na economia. "Agora vemos como contraponto a atitude quase desesperada do governo americano em evitar um rombo maior com ajudas econômicas. O mesmo em todos os principais países europeus. Nem sempre os discursos são condizentes com a prática."


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